82 – Programa Socioaprendizagem Público – Jequitinhonha
Dados do projeto
Objeto do projeto
Execução de programa de aprendizagem profissional conforme os termos da legislação federal pertinente, atualmente CLT (art. 428 e seguintes) e Decreto 9.579/2018 no âmbito da administração direta municipal, com vagas destinadas para 10 adolescentes que se encontram em situação de trabalho infantil, cumprimento de medida socioeducativa ou em vulnerabilidade social.
Nome do parceiro
Município de Jequitinhonha (MG)
Termo da parceria
Contrato nº 022/2024
Data de assinatura
15/03/2024
Público-alvo
Adolescentes que se encontram em situação de trabalho infantil, cumprimento de medida socioeducativa ou em vulnerabilidade social
