118 – Programa de Socioaprendizagem Público – João Monlevade
Dados do projeto
Objeto do projeto
Contratação da Rede Cidadã para a execução de um programa de formação técnico-profissional – aprendizagem - voltado para adolescentes e jovens com idade entre 14 (quatorze) a 24 (vinte e quatro) anos incompletos. O programa será desenvolvido em conformidade com a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. A ação contempla a oferta de atividades teóricas e práticas voltadas à qualificação de aprendizes na formação em Ocupações Administrativas, com carga horária total de 1.740 horas por aprendiz, a serem cumpridas no período de 22 meses por turma. O público-alvo será definido conforme os critérios estabelecidos na presente parceria. Durante a vigência total da parceria, estimada em 48 meses, está prevista a reposição de aprendizes, caso haja evasão, desistência ou desligamento. A Rede Cidadã será responsável por toda a execução do programa, incluindo os serviços de recrutamento, seleção, contratação, formação teórica e prática e acompanhamento socioeducativo dos aprendizes, assegurando o pleno desenvolvimento das competências necessárias para sua inserção no mundo do trabalho.
Nome do parceiro
DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgoto de João Monlevade
Termo da parceria
TC nº 01/2025
Data de assinatura
03/07/2025
Público-alvo
Adolescentes e jovens com idade entre 14 (quatorze) a 24 (vinte e quatro) anos incompleto
Valor da parceria
R$ 812.081,80 (oitocentos e doze mil e oitenta e um reais e oitenta centavos)
