109 – Programa de Socioaprendizagem Público – Cataguases
Dados do projeto
Objeto do projeto
Repactuação de serviço da Rede Cidadã para realização de programa de formação técnico-profissional – aprendizagem, constituído por atividades teóricas e práticas para Aprendiz em Ocupações Administrativas, com carga horária de 1.580 horas a ser realizado dentro do prazo de 22 (vinte e dois) meses, incluindo a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, formação e acompanhamento de aprendizes para o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem, conforme previsto na Lei da Aprendizagem n° 10.097/2000, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, direcionado para adolescentes na faixa etária de 16 (dezesseis) a 20 (vinte) anos, cujo público-alvo será definido em conformidade com as determinações desta parceria, com a finalidade de inserção dos jovens no mundo do trabalho.
Nome do parceiro
Município de Cataguases (MG)
Termo da parceria
TC nº 0001/2022
Data de assinatura
28/02/2025
Público-alvo
Adolescentes de 16 (dezesseis) a 20 (vinte) anos
Valor da parceria
R$ 370.086,59 (trezentos e setenta mil e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)
